Data Centers podem ganhar incentivos fiscais em breve

Postado em: 25 de março de 2014 - Por: Ana Pimentel

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O  Projeto de Lei 6304/13, do deputado João Arruda (PMDB-PR), foi analisado no último dia 18 de março pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, mas ainda está em vias de ser votado. Será concedido o benefício fiscal para empresas que  investem pelo menos 2,5% do seu faturamento bruto anual no mercado interno em atividades de pesquisa e desenvolvimento de TI dentro do território nacional.

O governo quer incentivar a implementação de mais data centers para o país, além de incentivar a melhoria da infraestrutura de rede no país, tendo a nuvem como indutor do desenvolvimento econômico. Além disso, ainda incentivará as empresas brasileiras a migrarem suas instalações de data centers, muitas fora do país, para o território nacional.  Para tal, o governo brasileiro pretende conceder incentivos fiscais para empresas de infrastrutura de armazenamento de dados.

Conhecidos por precisarem de grandes investimentos em infraestrutura física, os projetos deverão ficar entre 10% a 15% mais baratos desonerando impostos como IPI, PIS/Pasep e Cofins, não só para aparelhagem e equipamentos, mas também para investimento em materiais de construção. A desoneração fiscal prevista pelo governo até 2016 chega a cerca de R$ 3,8 bilhões.

Veja a proposta completa no site da câmara.

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